Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 153551-153575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Mostrando itens 153551-153575 do total de 485278