Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152976-153000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 10109 Ordenação da Cidade / Plano Diretor Não Sim
Mostrando itens 152976-153000 do total de 485278