Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 152526-152550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11095 Perda da Função Pública Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11096 Perda da Graduação das Praças Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11097 Perda do Posto e da Patente Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11098 Suspensão do pátrio poder, tutela ou curatela Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10501 Crédito Rural Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11099 Suspensão dos direitos políticos Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9609 Locação de Móvel Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9608 Franquia Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11088 Tipicidade Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9607 Contratos Bancários Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11089 Abolitio criminis Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9606 Compromisso Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11090 Princípio da Insignificância Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9605 Jogo e Aposta Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11430 Crimes contra a Organização Administrativa da Justiça Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9604 Constituição de Renda Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11431 Intervenção Indevida de Autoridade Junto à Mesa Receptora Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9603 Mútuo Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9602 Comodato Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11433 Práticas Irregulares que Determinam a Anulação da Votação Não Não
Mostrando itens 152526-152550 do total de 485278