Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 143351-143375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9949 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Mostrando itens 143351-143375 do total de 485278