Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 140751-140775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7790 Pena Restritiva de Direitos Não Não
Mostrando itens 140751-140775 do total de 485278