Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 119676-119700 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9835 Corrupção passiva (art. 317) Não Não
Mostrando itens 119676-119700 do total de 485293