Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115801-115825 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5914 Imunidade Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11127 Deserção Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7626 Assinatura Básica Mensal Sim Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10529 Partidos Políticos Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11142 Omissão de socorro Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11864 Irregularidade no atendimento Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5960 Taxa de Despacho Aduaneiro Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5963 Taxa de Guia de Importação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11186 Explosão Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5969 Taxa Judiciária Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5914 Imunidade Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10890 Vício Formal do Julgamento Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15382 Contratação Inidônea Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10866 Ausência de Publicidade Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7620 Estabelecimentos de Ensino Sim Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7619 Consórcio Sim Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15383 Impedimento Indevido Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10600 Impedimento Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10601 Suspeição Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5939 Cooperativa Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 15384 Omissão Grave de Dado ou de Informação por Projetista Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10690 IPMF - Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira Não Sim
Mostrando itens 115801-115825 do total de 485278