Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 107151-107175 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3418 Furto de coisa comum Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10164 Atualização de Conta Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9930 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10163 PIS/PASEP Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9923 Inutilização de edital ou de sinal (art. 336) Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3416 Furto Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3419 Roubo Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3424 Usurpação de águas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9929 Praticados por Particular Contra a Administração Pública Estrangeira Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9928 Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10165 Liberação de Conta Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3425 Esbulho possessório Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 5591 Assistência / Salvamento Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3397 Injúria Não Não
Mostrando itens 107151-107175 do total de 485278