Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104651-104675 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11106 Estado de Necessidade Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9719 Receptação Qualificada Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9721 Violação de direito autoral Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11775 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Bloco Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11702 Garantias Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9754 Tráfico Interno de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4968 Cédula de Produto Rural Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9751 Casa de Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9718 Emissão Irregular de Conhecimento de Depósito ou "Warrant" Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9752 Rufianismo Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9749 Assédio Sexual Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11701 Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Jurídica Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11703 Habeas Corpus Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9716 Fraude no Comércio Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9758 Abandono Intelectual Não Não
Mostrando itens 104651-104675 do total de 485278