Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104626-104650 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9607 Contratos Bancários Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 4706 Evicção ou Vicio Redibitório Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9556 Convolação de recuperação judicial em falência Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10140 Importações Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9536 Fusão Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9599 Transporte de Coisas Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10543 Depósito Judicial Sim Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9600 Transporte de Pessoas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9598 Transação Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9595 Troca ou Permuta Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5988 Carta de fiança Sim Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5987 Suspensão da Exigibilidade Sim Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9596 Prestação de Serviços Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11001 Consignação de Chaves Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9594 Mandato Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10710 Adicional de Etapa Alimentar Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9597 Seguro Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10712 Gratificação por Trabalho Educacional - GTE Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10544 Constitucionalidade do artigo 4º da LC 118/05 Sim Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9602 Comodato Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9612 Despejo por Denúncia Vazia Não Não
Mostrando itens 104626-104650 do total de 485278