Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104576-104600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6142 Manutenção do Benefício pela equivalência salarial Não Não
Mostrando itens 104576-104600 do total de 485278