Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 104001-104025 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10377 Curso de Formação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5571 Dano Qualificado Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11640 Cargo - Vice-Prefeito Não Não
Tribunal Pleno 153 LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA POR ARBITRAMENTO 15310 Maus Tratos (art. 136) Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 5842 Abuso de Incapazes Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3434 Fraude à execução Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10866 Ausência de Publicidade Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11642 Eleições - 1° Turno Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11107 Estado de Necessidade exculpante Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3433 Outras fraudes Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3431 Estelionato Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11108 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3432 Estelionato Majorado Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10865 Cerceamento de Defesa Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3435 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4718 Cessão de Crédito Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3429 Alteração de local especialmente protegido Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 12834 Pós-Graduação Sim Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3427 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11646 Eleições - Eleição Proporcional Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11110 Inexigibilidade de Conduta Diversa Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3428 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11754 Filiação/Desfiliação Não Não
Mostrando itens 104001-104025 do total de 485278