Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103951-103975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9722 Contra a Organização do Trabalho Não Não
Mostrando itens 103951-103975 do total de 485278