Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103801-103825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10757 Fidelidade partidária Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10757 Fidelidade partidária Não Não
Mostrando itens 103801-103825 do total de 485278