Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 103701-103725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6148 Reajuste aplicado ao salário mínimo em setembro/94 Não Não
Mostrando itens 103701-103725 do total de 485278