Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 95126-95150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7710 Confusão Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7710 Confusão Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7710 Confusão Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 7710 Confusão Não Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7710 Confusão Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7710 Confusão Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7710 Confusão Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7710 Confusão Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 7710 Confusão Não Não
Mostrando itens 95126-95150 do total de 485278