Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92826-92850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3467 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3466 Atentado Violento ao Pudor Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3468 Corrupção de Menores Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5855 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12599 Requerimento de Acesso ao Sistema Interno de Controle e Dados de Pesquisas Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3465 Estupro Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10130 Limitação Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7690 Adimplemento e Extinção Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3460 Vilipêndio a Cadáver Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10125 Desapropriação Indireta Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6207 Mercosul Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3461 Violação a Sepultura Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10126 Retrocessão Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3462 Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3596 Inserção de dados falsos em sistema de informações Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7703 Pagamento Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7705 Pagamento com Sub-rogação Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10124 Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10127 Vistoria Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10132 Restituição de área Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 7688 Transmissão Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3454 Aliciamento para fins de emigração Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 3455 Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional Não Não
Mostrando itens 92826-92850 do total de 485278