Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92351-92375 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6006 Prazo de Recolhimento Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10668 Fac-símile Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6007 Repetição de indébito Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6012 Alíquota Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10265 Interesse Particular Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10618 Estrito Cumprimento do Dever Legal Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10263 Tratamento da Própria Saúde Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12379 Remoção Compulsória Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6008 Base de Cálculo Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10264 Gestante / Adotante / Paternidade Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10266 Serviço Militar Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3576 Denunciação caluniosa Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9060 Prazo Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6005 Juros/Correção Monetária Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5567 Latrocínio Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6033 Contribuições Sociais Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10262 Doença em Pessoa da Família Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10267 Atividade Política Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10277 Averbação / Contagem de Tempo Especial Não Sim
Mostrando itens 92351-92375 do total de 485278