Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 92326-92350 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6003 Incentivos fiscais Sim Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10738 Sobrestamento Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9872 Contra o Sistema Financeiro Nacional Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10275 Licença por Acidente em Serviço Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10278 Averbação / Contagem Recíproca Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10267 Atividade Política Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10268 Casamento Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5993 Decadência Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10551 Constitucionalidade do artigo 45 da Lei 8212/91 Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5994 Compensação Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10269 Luto Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10548 Decretação de Ofício Sim Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12355 Omissão de comunicação de crime Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10666 Regularidade Formal Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6004 Anulação de Débito Fiscal Sim Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10270 Amamentação Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10549 Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10550 Despacho de Citação Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10547 Interrupção Sim Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Sim Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Mostrando itens 92326-92350 do total de 485278