Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9201-9225 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9957 Inscrição de Despesas Não Empenhadas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9956 Contratação de Operação de Crédito Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9960 Prestação de Garantia Graciosa Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9959 Ordenação de Despesa Não Autorizada Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9962 Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9961 Não Cancelamento de Restos a Pagar Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9967 Maus Tratos Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9966 Abandono Intelectual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9969 Exploração do Trabalho Infantil Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9968 Abuso Sexual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9972 Adoção Internacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9971 Uso ou Tráfico de Drogas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9974 Adoção de Criança Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9973 Adoção Nacional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11386 Advertência Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11392 Semiliberdade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11821 Conselhos tutelares Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11820 Entidades de atendimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11387 Internação com atividades externas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11389 Liberdade assistida Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9989 Direitos Indígenas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9988 Anistia Política Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9906 Eleitorais Não Não
Mostrando itens 9201-9225 do total de 485278