Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 9176-9200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9026 Vícios Formais da Sentença Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9026 Vícios Formais da Sentença Não Não
Mostrando itens 9176-9200 do total de 485278