Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 89976-90000 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11387 Internação com atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5976 Aquisição de passagens e moedas - Viagem Exterior Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11388 Internação sem atividades externas Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5975 Aquisição de combustíveis Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11386 Advertência Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11389 Liberdade assistida Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11842 Pessoa Idosa Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9881 Da Poluição Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5961 Taxa de Exploração Mineral Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5977 Energia Elétrica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11821 Conselhos tutelares Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6151 Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11820 Entidades de atendimento Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11819 Classificação indicativa Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13609 Reintegração de Empregado Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5974 Aquisição de veículos automotores Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13611 Restabelecimento de Pagamento de Vantagem Remuneratória Não Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9880 Contra a Flora Não Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6150 Reajustamento pelo INPC Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não Não
Mostrando itens 89976-90000 do total de 485278