Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86976-87000 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 7714 Pagamento Indevido Não Sim
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 7714 Pagamento Indevido Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 7714 Pagamento Indevido Não Não
Mostrando itens 86976-87000 do total de 485278