Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86901-86925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10901 Competência por Prerrogativa de Função Não Não
Mostrando itens 86901-86925 do total de 485278