Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 86051-86075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11619 Registro de Candidatura - RRCI - Candidato Individual Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11618 Registro de Candidatura - RRC - Candidato Não Sim
Mostrando itens 86051-86075 do total de 485278