Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74526-74550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7661 Bem de Família (Voluntário) Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10635 Progressão de Regime Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9903 Recusa, retardamento ou omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura de Ação Civil Pública Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10630 Transação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9591 Empreitada Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11498 Retenção de Título Eleitoral ou do Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11055 Competência da Justiça Militar da União Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9592 Fiança Não Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 12821 EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais Sim Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9590 Doação Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3593 Exploração de prestígio Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3595 Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direitos Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 4272 Trancamento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9588 Corretagem Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 7935 Perempção Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3591 Patrocínio simultâneo ou tergiversação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11497 Crimes contra o Sigilo ou o Exercício do Voto Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 9589 Depósito Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10263 Tratamento da Própria Saúde Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11063 Suspensão do exercício do posto, graduação, cargo ou função Não Não
Mostrando itens 74526-74550 do total de 485278