Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 74526-74550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9820 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica (art. 303) Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3538 Reprodução ou adulteração de selo ou peça filatélica Não Não
Mostrando itens 74526-74550 do total de 485278