Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 711226 - 711250 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial ▲ Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9978 Viagem ao Exterior Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9979 Trabalho do adolescente Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9984 Em comum / De fato Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9988 Anistia Política Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9989 Direitos Indígenas Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9990 Intervenção em Estado / Município Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9992 Indenização por Dano Moral Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9994 Indenização por Dano Ambiental Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9995 Serviços de Saúde Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9996 Acidente de Trânsito Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9998 Licenças Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9999 Declaração de Bagagem Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 12772 Anúncio de Processo, Substância ou Objeto Destinado a Provocar Aborto Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 12773 Internação Não Autorizada em Estabelecimento Psiquiátrico Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 12774 Custódia de Doente Mental Sem Autorização do Responsável Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14100 Raça Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14101 Cor Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14102 Etnia Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14103 Origem Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14104 Condição de Pessoa Idosa Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14105 Condição de Pessoa Portadora de Deficiência Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14106 Orientação Sexual Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14107 Identidade de Gênero Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14108 Raça Não
Câmaras Reunidas Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 14109 Origem Não