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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 711226 - 711250 de um total de 764264

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10336 Corpo Feminino Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10337 Sistema Remuneratório e Benefícios Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10338 Gratificações e Adicionais Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10339 Férias Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10340 Indenizações Regulares Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10341 Isonomia Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10345 Índice do IPC junho/1987 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10346 Índice de 84,32% IPC março/1990 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10347 Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988 Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10349 Reforma Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10350 Licenças Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10351 Agregação Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10352 Reserva Remunerada Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10353 Transferência ex-officio para reserva Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10354 Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10355 Transferência para reserva Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10356 Assistência Médico-Hospitalar Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10357 Licença Prêmio Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10358 Licenciamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10359 Pensão Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10360 Concessão Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10361 Restabelecimento Não