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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 710726 - 710750 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9639 Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9640 Infanticídio Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9641 Lesões Corporais Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9642 Leve Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9643 Seguida de Morte Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9644 Grave Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9645 Gravíssima Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9646 Privilegiada Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9647 Decorrente de Violência Doméstica Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9648 Periclitação da Vida e da Saúde Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9649 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9650 Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9651 Abandono de incapaz (art. 133) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9652 Omissão de socorro (art. 135) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9653 Rixa (art. 137) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9654 Perigo de Contágio Venéreo Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9656 Calúnia Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9657 Difamação Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9658 Injúria Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9660 Constrangimento ilegal (art. 146) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9661 Ameaça (art. 147) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9662 Seqüestro e cárcere privado (art. 148) Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não