Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9493
|
Capacidade Processual
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9494
|
Substituição da Parte
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9517
|
Causas Supervenientes à Sentença
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9518
|
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9519
|
Benefício de Ordem
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9520
|
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9524
|
Indenização do Prejuízo
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9532
|
Caução
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9533
|
Coligação
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9534
|
Transformação
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9535
|
Incorporação
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9536
|
Fusão
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9537
|
Cisão
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9538
|
Liquidação
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9539
|
Alteração de capital
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9541
|
Capacidade
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9542
|
Curadoria dos bens do ausente
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9543
|
Sucessão Provisória
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9545
|
Inclusão de associado
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9546
|
Exclusão de associado
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9547
|
Fiscalização
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9555
|
Ineficácia de atos em relação à massa
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9556
|
Convolação de recuperação judicial em falência
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9558
|
Administração judicial
|
Não
|
Câmaras Criminais
|
421
|
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE
|
9559
|
Classificação de créditos
|
Não
|