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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 710526 - 710550 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4264 Nulidade Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10599 Quesitos Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10600 Impedimento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10601 Suspeição Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10865 Cerceamento de Defesa Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10866 Ausência de Publicidade Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10867 Ausência de Fundamentação Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10890 Vício Formal do Julgamento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4271 Suspensão Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10602 Condicional do processo Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10603 Parcelamento de crédito tributário Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10691 Questão Prejudicial Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4272 Trancamento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 7935 Perempção Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10630 Transação Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10640 Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10902 Excesso de prazo para instrução / julgamento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10925 Provas Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10926 Prova Ilícita Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10631 Desaforamento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10897 Competência dos Juizados Especiais Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10898 Competência da Justiça Federal Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10899 Competência da Justiça Estadual Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10900 Competência por Prerrogativa de Função Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10909 Imunidade em razão de função, ofício ou profissão Não