Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 710326 - 710350 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6162 Decadência/Prescrição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6164 Declaração de Ausência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6165 Atividade concomitante Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6166 Renúncia ao benefício Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6167 Demonstrativo das importâncias pagas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6168 Períodos de Carência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6169 Limite Mínimo de Idade Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6170 Perda da qualidade de segurado Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6171 Inclusão de Dependente Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6172 Regra de Transição para Aposentadoria - "Pedágio" Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6174 Data de Início de Benefício (DIB) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6175 Cumulação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6176 Parcelas de benefício não pagas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6177 Concessão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6178 Restabelecimento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6179 Conversão Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6182 Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6183 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6184 Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6185 Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6186 Averbação/Cômputo do tempo de serviço militar Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6187 Averbação/Cômputo de tempo de serviço de empregado doméstico Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6188 Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6189 Certidão de Tempo de Serviço Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6190 Contagem Recíproca de Tempo de Serviço Não