Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Audiências e Sessões » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Exibindo 710151 - 710175 de um total de 764264

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5977 Energia Elétrica Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5979 Responsabilidade tributária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5981 Substituição Tributária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5982 DIMOB/Declaração de Informações sobre Atividades Imobilíárias Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5983 CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5984 CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5985 Obrigação Acessória Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5987 Suspensão da Exigibilidade Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5988 Carta de fiança Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5989 Parcelamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5990 Extinção do Crédito Tributário Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5991 Compensação com Apólices da Dívida Pública Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5992 Prescrição Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5993 Decadência Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5994 Compensação Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5995 TDA/Títulos da Dívida Agrária Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5996 Anistia Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5997 Denúncia espontânea Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5998 Lançamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 5999 CND/Certidão Negativa de Débito Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6000 Expedição de CND Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6001 Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6002 Certificado de Regularidade - FGTS Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6003 Incentivos fiscais Não