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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Exibindo 710126 - 710150 de um total de 764264

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3570 Inutilização de edital ou de sinal Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3571 Subtração ou inutilização de livro ou documento Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3572 Desobediência Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3573 Desacato Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3574 Contrabando ou descaminho Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3598 Sonegação de contribuição previdenciária Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5876 Corrupção Ativa em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 5877 Tráfico de Influência em Transação Comercial Internacional Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10984 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3576 Denunciação caluniosa Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3577 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3578 Auto-acusação falsa Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3580 Coação no curso do processo Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3581 Exercício arbitrário das próprias razões Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3582 Fraude processual Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3583 Favorecimento pessoal Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3584 Favorecimento real Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3587 Evasão mediante violência contra a pessoa Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3588 Arrebatamento de preso Não
Vice-Presidência 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3589 Motim de presos Não