Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau
Listagem
Exportar para CSV
Exibindo 710026 - 710050 de um total de 764264
Competência | Código Classe | Classe Judicial | Código Assunto ▼ | Assunto | Distribuição no Plantão? |
---|---|---|---|---|---|
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9959 | Ordenação de Despesa Não Autorizada | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9960 | Prestação de Garantia Graciosa | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9961 | Não Cancelamento de Restos a Pagar | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9962 | Aumento de Despesa com Pessoal no Último Ano do Mandato ou Legislatura | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9963 | Oferta Pública ou Colocação de Títulos no Mercado | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9965 | Abandono Material | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9966 | Abandono Intelectual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9967 | Maus Tratos | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9968 | Abuso Sexual | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9969 | Exploração do Trabalho Infantil | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9970 | Pobreza | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9971 | Uso ou Tráfico de Drogas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9972 | Adoção Internacional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9973 | Adoção Nacional | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9974 | Adoção de Criança | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9975 | Adoção de Adolescente | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9977 | Entrada e Permanência de Menores | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9978 | Viagem ao Exterior | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9979 | Trabalho do adolescente | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9984 | Em comum / De fato | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9988 | Anistia Política | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9989 | Direitos Indígenas | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9990 | Intervenção em Estado / Município | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9992 | Indenização por Dano Moral | Sim |
Câmaras Cíveis | 202 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 9994 | Indenização por Dano Ambiental | Sim |