Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 58651-58675 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6144 Salário Mínimo de Ncz$ 120,00 para junho/89 Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6103 Salário-Maternidade (Art. 71/73) Não Não
Mostrando itens 58651-58675 do total de 485278