Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5826-5850 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11456 Estupro de Vulnerável Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9744 Atentado ao Pudor Mediante Fraude Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9746 Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno) Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9745 Corrupção de Menores Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11814 Transporte Ferroviário Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9748 Posse Sexual Mediante Fraude Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9750 Favorecimento da Prostituição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9749 Assédio Sexual Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11860 Produto Impróprio Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9751 Casa de Prostituição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9753 Tráfico Internacional de Pessoas Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9752 Rufianismo Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11812 Oferta e Publicidade Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11457 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11459 Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11458 Favorecimento de Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9755 Contra a Família Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11461 Violação Sexual Mediante Fraude Não Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 8838 Imunidade de Jurisdição Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9757 Abandono Material Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9759 Entrega de Filho Menor a Pessoa Inidônea Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9758 Abandono Intelectual Não Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9629 Estrangeira Não Não
Mostrando itens 5826-5850 do total de 485278