Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 5826-5850 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10443 Direito de Imagem Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3608 Tráfico de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10446 Imissão Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10448 Propriedade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10523 Despenalização / Descriminalização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 4680 Marca Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10449 Perda da Propriedade Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10450 Adjudicação Compulsória Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5894 Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9149 Valor da Execução / Cálculo / Atualização Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10454 Alienação Judicial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10455 Aquisição Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5895 Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5897 Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10460 Usucapião Especial Coletiva Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10500 Usucapião da L 6.969/1981 Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 5896 Oferecimento de Drogas para Consumo Conjunto Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10463 Condomínio em Edifício Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10465 Alteração de Coisa Comum Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10466 Assembléia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10685 Correção Monetária Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10595 Multa Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10480 Propriedade Resolúvel Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 12911 Itinerários Formativos do Ensino Médio Não Não
Mostrando itens 5826-5850 do total de 485278