Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 54251-54275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Mostrando itens 54251-54275 do total de 485278