Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 484626-484650 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3448 Atentado contra a liberdade de associação Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10715 Gratificação Complementar de Vencimento Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11390 Obrigação de reparar o dano Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11453 Descumprimento do Dever de Informar o Número, Espécie e Lotação de Veículos e Embarcações Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5980 Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / Representante Sim Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9947 Motim de presos Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11391 Prestação de serviços à comunidade Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 4935 Dissolução Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11452 Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10714 Gratificação-Prêmio Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11392 Semiliberdade Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10170 Exame da Ordem OAB Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3447 Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11607 Inelegibilidade - Vida Pregressa Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9988 Anistia Política Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11451 Utilização de Prédios ou Serviços de Repartições Públicas para Beneficiar Partido ou Organização de Caráter Político Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9919 Resistência (art. 329) Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10713 Gratificação de Suporte Administrativo - GASA Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9989 Direitos Indígenas Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 11450 Não Cumprimento dos Deveres Impostos pelo Código Eleitoral à Autoridade Judiciária e aos Funcionários da Justiça Eleitoral Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10482 Enfiteuse Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9990 Intervenção em Estado / Município Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10169 Questões Funcionais Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3446 Atentado contra a liberdade de trabalho Não Não
Mostrando itens 484626-484650 do total de 485278