Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 44901-44925 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4962 Cédula de Crédito Comercial Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13304 Suspeição Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4909 Eleição Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10119 Gestão de Florestas Públicas Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11492 Realização de Propaganda Eleitoral em Língua Estrangeira Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10205 Prestação de Contas Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4969 Cédula Hipotecária Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9519 Benefício de Ordem Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4970 Cheque Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4971 Debêntures Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11493 Participação de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 4910 Extinção Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13364 Bem Público Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4975 Nota de Crédito Industrial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11822 Mineração Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10573 Prisão Civil Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11494 Autorização de Transmissão de Pessoa Não Detentora de Direitos Políticos em Atividades Partidárias e de Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4981 Warrant Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 4805 Previdência privada Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10859 Alimentos Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9547 Fiscalização Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10590 Resgate de Contribuição Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11495 Pesquisa Fraudulenta Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13089 Cerceamento de Defesa Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 11487 Injúria na Propaganda Eleitoral Não Não
Mostrando itens 44901-44925 do total de 485278