Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42826-42850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10312 Piso Salarial Não Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10312 Piso Salarial Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10312 Piso Salarial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Turma Recursal 1271 RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10312 Piso Salarial Não Não
Mostrando itens 42826-42850 do total de 485278