Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42401-42425 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10333 Ex-combatentes Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10844 Injúria Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13506 Precatório Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14073 Fac-Símilie/E-mail Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13132 Classificação e Organização de Documentos no Sistema Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10334 Promoção Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11432 Não Observância de Chamamento de Eleitores para Votar Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13607 Indisponibilidade do Sistema - Devolução de Prazo Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10852 Latrocínio Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9769 Sonegação do Estado de Filiação (Art. 243) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13399 Desfundamentação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13555 Trabalho Externo Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14074 Hora Extra/Intervalo Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14865 Indeferida Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9794 Envenenamento de Água Potável / Substância Alimentícia ou Medicinal (Art. 270) Não Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9771 Induzimento a Fuga, Entrega Arbitrária ou Sonegação de Incapazes (Art. 248) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13245 Partes Sem Advogados Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5965 Taxa de Melhoramento de Portos Não Não
Mostrando itens 42401-42425 do total de 485278