Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 42376-42400 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13285 Renúncia Parcial Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10329 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9927 Contrabando ou descaminho (art. 334) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14909 Prisão Ilegal Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14913 Cadastro de Indadimplentes - CADIN Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11087 Suspensão Condicional da Pena Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14868 Contagem de Prazo Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10330 Anistia Política Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9881 Da Poluição Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12756 Interesses ou Direitos Difusos Sim Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12931 Cobrança Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10331 Adidos, Agregados e Adjuntos Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13040 Sentença de Recusa da Homologação Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 12977 Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9755 Contra a Família Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10843 Difamação Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13008 Multa do Art. 475-J do CPC Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10332 Serviço Militar Obrigatório Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9882 Agrotóxicos (Lei 7.802/89) Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11088 Tipicidade Não Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9924 Subtração ou inutilização de livro ou documento (art. 337, caput) Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 14874 Razões Dissociadas Não Sim
Mostrando itens 42376-42400 do total de 485278