Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 288376-288400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11475 Uso de Documento Falso para Fins Eleitorais Não Não
Mostrando itens 288376-288400 do total de 485278