Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 283401-283425 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9688 Alteração de local especialmente protegido (art. 166) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9687 Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico (art. 165) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13101 Competência Territorial Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9686 Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia (art. 164) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9685 Dano (art. 163) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5957 Federais Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9684 Esbulho possessório (art. 161, § 1º, II) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3566 Resistência Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9683 Usurpação de águas (art. 161, § 1º, I) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11112 Perda em favor da Fazenda Pública Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10299 Plano de Classificação de Cargos Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11719 Abuso - De Poder Político/Autoridade Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9682 Alteração de limites (art. 161, caput) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9681 Extorsão indireta (art. 160) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10013 Enriquecimento ilícito Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13219 Legitimidade Ativa Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9680 Extorsão mediante seqüestro (art. 159) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10341 Isonomia Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9679 Extorsão (art. 158) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11491 Utilização de Organização Comercial para Propaganda ou Aliciamento de Eleitores Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9637 Homicídio Privilegiado Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11236 Maus tratos seguido de morte ou lesão grave Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 9678 Roubo (art. 157) Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11354 Participação ilícita Não Sim
Mostrando itens 283401-283425 do total de 485278