Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 283351-283375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7770 Interpretação / Revisão de Contrato Sim Não
Mostrando itens 283351-283375 do total de 485278