Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 280176-280200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11560 Descumprimento de Prazos Eleitorais Não Não
Mostrando itens 280176-280200 do total de 485278