Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 276176-276200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3370 Homicídio Simples Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3370 Homicídio Simples Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3370 Homicídio Simples Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3370 Homicídio Simples Não Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3370 Homicídio Simples Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3370 Homicídio Simples Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3370 Homicídio Simples Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 3371 Homicídio Privilegiado Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3371 Homicídio Privilegiado Não Sim
Mostrando itens 276176-276200 do total de 485278